Questões de Concurso Público PG-DF 2021 para Analista Jurídico - Analista de Sistema - Desenvolvimento de Sistema
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Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.
O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do
termo de referência ou do projeto básico.
Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.
A repactuação para reajuste de contrato de serviços
continuados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra em razão de novo dissídio coletivo de trabalho
deve repassar integralmente o aumento de custos decorrentes
desse instrumento.
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.
Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o
critério de remuneração da contratada por postos de trabalho
poderá ser excepcionalmente adotado, sendo vedados a
realização de horas extras ou o pagamento de adicionais não
previstos nem estimados originariamente no ato convocatório.
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.
No caso de rescisão de contrato de serviço com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, o fiscal técnico do
contrato deve verificar o pagamento pela contratada das verbas
rescisórias ou dos documentos que comprovem que os
empregados serão realocados em outra atividade de prestação
de serviços.
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.
Caso sejam objeto de renovação da vigência, as contratações
de serviços prestados de forma contínua, passíveis de
prorrogações sucessivas, ficam dispensadas das etapas de
estudos preliminares, de gerenciamento de riscos e de termo de
referência ou projeto básico, salvo do gerenciamento de riscos
na fase de gestão do contrato.
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