Questões de Concurso Público SESAU - AL 2021 para Médico - Especialidade: Infectologia
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Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo.
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é
estabelecido entre cada nível de governo e o respectivo
conselho de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
constituindo uma forma de controle social do sistema.
Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Quando foi implantada, a assistência médica prestada pelo
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social (INAMPS) era oferecida de forma segregada a cada
categoria de beneficiários e na medida que os recursos
próprios permitissem.
Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Antes da criação do SUS, o setor de saúde brasileiro esteve
organizado em um Sistema Nacional de Saúde.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O Estado brasileiro é suficiente para prover as condições
necessárias e indispensáveis ao pleno exercício do direito à
saúde, o que exclui o dever da sociedade em geral.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Cabe ao SUS identificar os fatores condicionantes e
determinantes da saúde.