Questões de Concurso Público DPE-RO 2022 para Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil

Foram encontradas 5 questões

Q1877448 Direito Ambiental
O uso do licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da política ambiental brasileira, contribui para o aperfeiçoamento socioambiental de projetos, tornando-os menos impactantes ao meio ambiente. Esse instrumento tem sido aperfeiçoado mediante medidas governamentais como 
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Q1877449 Direito Ambiental
    Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilidade ambiental, aprovada a localização e autorizada a implantação e a operação do empreendimento, estabelecendo-se as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

Nessa situação hipotética, concedeu-se ao empreendimento
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Q1877450 Direito Ambiental
   O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois, foi iniciado um novo requerimento de licença para o mesmo empreendimento.

Nesse caso hipotético, o novo processo, ao chegar ao órgão ambiental competente, deverá
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Q1877451 Direito Ambiental
Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que haja
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Q1877452 Direito Ambiental
Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se 
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Respostas
1: A
2: D
3: E
4: D
5: B