Q1897234Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos
e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de
atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas
denomina-se
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Q1897235Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que
uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente. Julgue cada uma delas
quanto a serem ou não motivo de impedimento para que tal
pessoa sirva nesse mesmo conselho tutelar.
I filho
II tio
III sobrinho
IV irmão
V genro
Assinale a opção correta.
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Q1897236Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao determinar a execução provisória da medida socioeducativa
de internação de um adolescente, ainda que o paciente tenha
permanecido em liberdade no curso do processo, o juiz agiu
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Q1897240Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As emissoras de televisão somente exibirão, no horário
recomendado para o público infantojuvenil, programas com
finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em
razão do princípio da
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