Questões de Concurso Público ICMBIO 2022 para Técnico Ambiental

Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Em relação a biomas e fitofisionomias brasileiros, julgue o item seguinte. 

Na mata atlântica, a distribuição azonal (variação climática latitudinal) e em altitudes variáveis desfavorece a diversificação das espécies. 

Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Em relação a biomas e fitofisionomias brasileiros, julgue o item seguinte. 

A ciclagem de nutrientes em florestas amazônicas envolve um conjunto complexo de mecanismos de realimentação direta e indireta entre o solo e a vegetação.

A  Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo rica biodiversidade de fauna e flora, com alto grau de endemismo. No que se refere ao desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica, julgue o próximo item.

Na Amazônia, a extração de produtos, em sua forma bruta, propicia o desenvolvimento econômico e social, e estimula, ao mesmo tempo, a conservação e o manejo da diversidade biológica. 

A  Amazônia compreende um dos maiores e mais diversificados biomas do planeta, contendo rica biodiversidade de fauna e flora, com alto grau de endemismo. No que se refere ao desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica, julgue o próximo item.

As primeiras atividades econômicas desenvolvidas na região amazônica tiveram impacto ambiental tão depredador quanto a construção da rodovia Transamazônica.

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico. 

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos de germoplasma correspondem a objetivos específicos da diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda contínua de recursos genéticos em razão de pressões de seleções naturais ou artificiais. 

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 

Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos. 

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.

O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimentos dos Ashaninka sobre o uso do murumuru dependem da comprovação do consentimento prévio informado, por tratar-se de conhecimento tradicional associado de origem identificável, diferentemente do acesso a conhecimento tradicional de origem não identificável, que independe de consentimento prévio informado.

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.  
O CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, formado por representação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como da sociedade civil, assegurada a participação de populações indígenas e comunidades tradicionais.

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.

A caça profissional é vedada no ordenamento jurídico brasileiro vigente e sua prática é definida como crime.

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.

A licença para caçar com armas de fogo, expedida por órgão competente, afasta a necessidade de emissão do porte de arma pela Polícia Civil. No entanto, a lei proíbe o uso de armas à bala para atividade de caça a menos de três quilômetros de qualquer via térrea ou rodovia pública, assim como o uso de armas de calibre 22 para caça de animais de porte superior ao tapiti. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.

A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de quaisquer espécies da fauna silvestre que sejam propriedades do Estado, ou seja, somente os que vivem em terras de domínio público, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais. 

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.

A exploração de florestas nativas para fins madeireiros, ainda que de domínio privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável que contemple técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme. 

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.

São vedados pelo ordenamento jurídico brasileiro o manejo e a supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.

A supressão de florestas e formações sucessoras para substituição por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, é isenta de Plano de Manejo Florestal Sustentável.  

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.

O Serviço Florestal Brasileiro é o órgão autônomo vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das florestas públicas e privadas, naturais ou plantadas, sob o domínio da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta, com vistas à produção sustentável.

Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.

O Cadastro Ambiental Rural é instrumento obrigatório para todos os imóveis rurais, por meio do qual proprietários e possuidores comprovam a propriedade ou a posse e identificam o imóvel, informando as coordenadas geográficas com, pelo menos, um ponto de amarração do perímetro do imóvel, a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente, das áreas de uso restrito, das áreas consolidadas e, caso existente, também da localização da reserva legal.

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

A regeneração natural vegetativa depende do banco de sementes no solo na hora do distúrbio, das sementes que entram após o distúrbio e da brotação de tronco e raízes.

Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.

O plano de manejo florestal contém diretrizes e procedimentos para exploração racional da floresta, a fim de respeitar os limites de sustentabilidade do ecossistema.