Questões de Concurso Público SEE-PE 2022 para Analista em Gestão Educacional - Direito

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 

Ainda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da primeira.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho. 

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 

Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 

A autoridade competente que negligenciar a garantia do oferecimento do ensino obrigatório poderá responder por crime de responsabilidade.