Questões de Concurso Público DATAPREV 2023 para Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir. 

A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.