Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048218
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048218 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até
Alternativas
Q2048219
Direito Eleitoral Propaganda política , Campanha Eleitoral , Campanha pela Internet , Doações para Campanha Eleitoral , Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048219 Direito Eleitoral
Quanto ao requisito temporal, é considerada propaganda eleitoral antecipada aquela realizada, no ano da eleição, antes do dia
Alternativas
Q2048220
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048220 Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
Alternativas
Q2048221
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048221 Direito Eleitoral
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048222
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Inelegibilidade , Desincompatibilização e Reeleição ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048222 Direito Eleitoral
Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes.
I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, os analfabetos e os militares alistáveis.
II Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence.
III Compete ao TRE conhecer e decidir, originariamente, a arguição de inelegibilidade em face de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: E
5: A
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