Questões de Concurso Público Petrobras 2023 para Ênfase 11: Segurança do Trabalho
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Prevenção de acidentes, por meio da eliminação ou da redução de riscos no local de trabalho, é um dos objetivos da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência são elaboradas com base no sistema bipartite paritário, contendo igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
Deverá ser emitida, tanto para o motorista quanto para o seu ajudante, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) classificada como acidente de trajeto.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
Como o motorista não usava o cinto de segurança ao dirigir o veículo, o nexo causal entre o óbito e o acidente pode ser afastado, pois o trabalhador assumiu os riscos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, no que diz respeito ao acidente do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).
O acidente em questão deverá ser tema de reunião extraordinária da CIPA, que deverá ser convocada toda vez que ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal, tal como o relatado.