Questões de Concurso Público PGE-ES 2023 para Procurador do Estado

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Q2110539
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110539 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada
Alternativas
Q2110540
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A imunidade tributária Cultural , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo , A Imunidade Tributária dos partidos políticos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110540 Direito Tributário
À luz das normas constitucionais e da doutrina pertinentes às imunidades tributárias, assinale a opção correspondente a um exemplo de imunidade tributária meramente subjetiva. 
Alternativas
Q2110541
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110541 Direito Tributário
Na ausência de disposição normativa expressa quanto a determinada matéria tributária, a autoridade competente para aplicar a legislação deverá utilizar
Alternativas
Q2110542
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110542 Direito Tributário
Uma pessoa física que esteja submetida a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens
Alternativas
Q2110543
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110543 Direito Tributário
Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: B
29: C
30: E
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