Questões de Concurso Público PO-AL 2023 para Perito Criminal - Especialidade: Biomedicina/Ciências Biológicas
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A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, sendo dispensada a aprovação prévia por órgão competente para a exploração econômica dessa área.