Questões de Concurso Público ANA 2024 para Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2

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Q2492036 Legislação Federal
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. 
O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no local do empreendimento, quando iniciado o funcionamento da barragem, permanecer acessível até o início da operação da estrutura e ser inserido no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). 
Alternativas
Q2492037 Legislação Federal

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. 


O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional. 

Alternativas
Q2492038 Legislação Federal

No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. 


O conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento. 

Alternativas
Q2492039 Legislação Federal

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. 


São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados na criação de órgãos gestores de recursos hídricos e a prerrogativa de determinar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos o estabelecimento de incentivos, inclusive financeiros, à conservação qualitativa e quantitativa de recursos hídricos. 

Alternativas
Q2492040 Legislação Federal

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. 


Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros da Diretoria Colegiada da ANA, com mandatos não coincidentes de cinco anos, sendo vedada a recondução do diretor-presidente da agência. 

Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: E
45: C