No que concerne à organização da ANA e ao seu papel instit...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1
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CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492039
Legislação Federal
No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo.
São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à
capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos
hídricos, a prestação de apoio aos estados na criação de
órgãos gestores de recursos hídricos e a prerrogativa de
determinar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos o
estabelecimento de incentivos, inclusive financeiros, à
conservação qualitativa e quantitativa de recursos hídricos.
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