Questões de Concurso Público CTI 2024 para Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico

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Q2365306 Direito Tributário

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  


O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de renda retido na fonte aplica-se às remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Alternativas
Q2365309 Direito Tributário

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  


Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C