Questões de Concurso Público INPI 2024 para Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A7 – Gestão E Suporte – Formação: Arquitetura

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a exploração.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca. 

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço. 

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. 

É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial. 

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. 

O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa autarquia. 

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. 

A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto. 

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. 

É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamento estratégico do INPI.  

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas. 

Com o progressivo crescimento das cidades no Brasil, a taxa de urbanização no país se acentuou na virada do século XVIII para o XIX, alcançando, em 1808, com a chegada da família real portuguesa, aproximadamente 30% de urbanização, e em 1889, com a Proclamação da República, cerca de 50%. 

Julgue o item a seguir, relativos ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas. 

A cidade de Ouro Preto é exemplar do urbanismo português implantado no Brasil durante o século XVI, com destaque para o traçado regular estabelecido sobre uma topografia plana, com presença de edificações como igrejas e palácios. 

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas. 

Brasília, capital do país, concentra em seus espaços monumentais edifícios emblemáticos dos estilos arquitetônicos art déco e art nouveau, a exemplo da Catedral Metropolitana, do Palácio do Itamaraty e do Palácio do Congresso Nacional.

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de expansão urbana no Brasil desde o início do período colonial até a contemporaneidade, caracterizado por diversidade de contextos e de formas físicas. 

Teresina – PI, Aracaju – SE, Belo Horizonte – MG, Goiânia – GO e Palmas – TO são exemplos de cidades cujos sítios fundacionais foram originalmente planejados. 

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue o item seguinte. 

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico integram o patrimônio cultural brasileiro. 

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue o item seguinte. 

Praças, parques e jardins dispostos em sítios e conjuntos tombados integram o patrimônio cultural de natureza material e compõem o sistema de espaços livres, que contribui, entre outros aspectos, para a drenagem pluvial. 

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue o item seguinte. 

São exemplos de patrimônio imaterial arquitetônico os centros históricos de Goiás – GO, Diamantina – MG, Olinda – PE e Salvador – BA. 

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. 

As vias dos loteamentos devem ser articuladas com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, a fim de melhorar as condições de mobilidade no que diz respeito a aspectos geométricos e de conexão dos canais de circulação. 

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. 

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, pelo Estatuto da Cidade e pelo Estatuto da Metrópole.

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. 

As vias de circulação e as redes de drenagem pluvial, de água potável, de esgotamento sanitário e de energia elétrica são consideradas redes de infraestrutura básica para parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social.