Questões de Concurso Público MMA 2024 para Analista Ambiental
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Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras
indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade
indígena afetada.
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
São princípios gerais da atividade econômica do Estado
a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do
meio ambiente.
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.
Os objetivos dessa Política incluem integrar
socioambientalmente de forma sustentável a produção e o
uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da
infraestrutura de captação, de armazenamento e de condução
hídrica com as ações de prevenção, adaptação e de combate à
desertificação e à degradação da terra.
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.
Zonas afetadas por desertificação são aquelas localizadas no
perímetro do MATOPIBA e afetadas ou vulneráveis às ações
antrópicas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas
secas.
No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.
A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e
o estímulo à participação direta ou indireta da população nas
ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a
implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o
acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de
caráter pessoal.