Questões de Concurso Público TSE 2024 para Analista Judiciário - Área: Judiciária
Foram encontradas 120 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110263
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-I
Com o intuito de mostrar os procedimentos ardilosos de
pessoas sem escrúpulos que movidas pelo ódio e por ambições
políticas inventam mentiras e as transformam em supostas
verdades, Umberto Eco escreveu O Cemitério de Praga,
publicado em 2010.
Tendo como base fatos e personagens verídicos que
participaram da elaboração e da disseminação de Os Protocolos
dos Sábios de Sião, o autor reconstrói o século 19 através de
uma narração polêmica. Eco narra o nascimento e a evolução
desse abjeto complô, criado com a finalidade de atribuir aos
judeus uma fictícia conspiração para dominar o mundo.
Os falsos documentos forjados pela polícia secreta do
Czar Nicolau II, em 1897, foram utilizados por Hitler em sua
política de extermínio, tendo sido incluídos em Mein Kampf,
apesar de o jornal britânico The Times, em 1921, já ter
desmascarado a farsa.
Mesmo após a comprovação da farsa, o magnata Henry
Ford levou os Protocolos, na tradução inglesa, para os EUA, e
publicou-os em forma de livro, e o rei Faisal, da Arábia Saudita,
costumava oferecê-los, em sua versão árabe, às autoridades que
visitavam o país.
Em uma de suas entrevistas aos jornais italianos,
Umberto Eco ressaltou o perigo que se esconde nas chamadas
“conspirações falsas”, pelo seu alto grau de manipulação e dada a
dificuldade em desmenti-las. “A característica de uma
conspiração verdadeira é que ela é invariavelmente descoberta”,
analisa. “Hitler e o nazismo propagaram a falsa conspiração dos
judeus como verdadeira e tiraram proveito dos Protocolos.”
Mas por que as pessoas ainda consomem essa farsa? Será
por ignorância? Por curiosidade? Os Protocolos, afinal, seguem
sendo oferecidos e vendidos em uma dezena de idiomas, em
formato de livro, com circulação livre na Internet.
Juíza em Israel por mais de 30 anos, Hadassa Ben-Itto
investigou o embuste durante seis anos e em 1998 publicou um
livro sobre o assunto. “Escrevi esse livro como um desafio a
todos aqueles que inadvertidamente permitem que essa e outras
mentiras similares sejam espalhadas e provoquem danos
contínuos”, explica.
Em sua opinião, o conceito de “liberdade de expressão”
não deveria acobertar mentiras. “Uma mentira deliberada não é
uma ideia”, reforça. “Ela pode facilmente se transformar em uma
arma perigosa e como tal deve ser banida, assim como outras
armas que têm o potencial de causar assassínios em massa e
destruição.”
Sheila Sacks. Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A2-I, julgue o próximo item.
O vocábulo “assassínios”, empregado no último período do texto, é sinônimo de assassinos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110264
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-I
Com o intuito de mostrar os procedimentos ardilosos de
pessoas sem escrúpulos que movidas pelo ódio e por ambições
políticas inventam mentiras e as transformam em supostas
verdades, Umberto Eco escreveu O Cemitério de Praga,
publicado em 2010.
Tendo como base fatos e personagens verídicos que
participaram da elaboração e da disseminação de Os Protocolos
dos Sábios de Sião, o autor reconstrói o século 19 através de
uma narração polêmica. Eco narra o nascimento e a evolução
desse abjeto complô, criado com a finalidade de atribuir aos
judeus uma fictícia conspiração para dominar o mundo.
Os falsos documentos forjados pela polícia secreta do
Czar Nicolau II, em 1897, foram utilizados por Hitler em sua
política de extermínio, tendo sido incluídos em Mein Kampf,
apesar de o jornal britânico The Times, em 1921, já ter
desmascarado a farsa.
Mesmo após a comprovação da farsa, o magnata Henry
Ford levou os Protocolos, na tradução inglesa, para os EUA, e
publicou-os em forma de livro, e o rei Faisal, da Arábia Saudita,
costumava oferecê-los, em sua versão árabe, às autoridades que
visitavam o país.
Em uma de suas entrevistas aos jornais italianos,
Umberto Eco ressaltou o perigo que se esconde nas chamadas
“conspirações falsas”, pelo seu alto grau de manipulação e dada a
dificuldade em desmenti-las. “A característica de uma
conspiração verdadeira é que ela é invariavelmente descoberta”,
analisa. “Hitler e o nazismo propagaram a falsa conspiração dos
judeus como verdadeira e tiraram proveito dos Protocolos.”
Mas por que as pessoas ainda consomem essa farsa? Será
por ignorância? Por curiosidade? Os Protocolos, afinal, seguem
sendo oferecidos e vendidos em uma dezena de idiomas, em
formato de livro, com circulação livre na Internet.
Juíza em Israel por mais de 30 anos, Hadassa Ben-Itto
investigou o embuste durante seis anos e em 1998 publicou um
livro sobre o assunto. “Escrevi esse livro como um desafio a
todos aqueles que inadvertidamente permitem que essa e outras
mentiras similares sejam espalhadas e provoquem danos
contínuos”, explica.
Em sua opinião, o conceito de “liberdade de expressão”
não deveria acobertar mentiras. “Uma mentira deliberada não é
uma ideia”, reforça. “Ela pode facilmente se transformar em uma
arma perigosa e como tal deve ser banida, assim como outras
armas que têm o potencial de causar assassínios em massa e
destruição.”
Sheila Sacks. Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A2-I, julgue o próximo item.
A supressão do vocábulo “Mas”, no início do sexto parágrafo do texto, prejudicaria sua coerência, seu sentido e sua correção gramatical, ainda que feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110265
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir.
A substituição do vocábulo “Enquanto”, que inicia o último período do segundo parágrafo, por Se alteraria o sentido original do texto, mas manteria sua coerência e sua correção gramatical.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110266
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir.
No trecho “A mentira tradicional implicava apenas particulares” (primeiro período do segundo parágrafo), o verbo implicar é empregado com o sentido de acarretar.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110267
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir.
O trecho “quando ele distingue entre o erro e a mentira — quer dizer, entre ‘involuntário e voluntário’ — é, de modo significativo, mais duro em relação àqueles que ‘chafurdam na ignorância de porcos’ que em relação aos mentirosos” (primeiro período do texto) é utilizado pela autora como argumento de autoridade para defender sua tese, expressa no primeiro período do segundo parágrafo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110268
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir.
Dados os sentidos do texto, é correto concluir do trecho “uma mentira particular — quer dizer, uma falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto” (segundo período do segundo parágrafo) que há, pelo menos, um outro tipo de mentira: uma falsificação que se esforça por alterar todo o contexto.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110269
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir.
Do desenvolvimento do texto depreende-se que a frase interrogativa que constitui o último parágrafo visa estimular a reflexão do leitor, e não fazer, de fato, uma pergunta sobre algo que a autora desconhece.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110270
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A2-II, julgue o item subsequente.
O vocábulo “factual” (terceiro parágrafo) poderia ser corretamente grafado fatual.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110271
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A2-II, julgue o item subsequente.
Seriam mantidos os sentidos originais do texto e sua correção gramatical caso o trecho “e não fatos novos” (terceiro parágrafo) fosse isolado por vírgulas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110272
Não definido
Texto associado
Texto CB1A2-II
O sofista e o ignorante ocupam mais o pensamento de
Platão que o mentiroso, e quando ele distingue entre o erro e a
mentira — quer dizer, entre “involuntário e voluntário” — é, de
modo significativo, mais duro em relação àqueles que
“chafurdam na ignorância de porcos” que em relação aos
mentirosos. Terá isso acontecido porque era ainda desconhecida a
mentira organizada, que domina a coisa pública, à diferença do
mentiroso privado que tenta a sua sorte por sua própria conta?
A mentira tradicional implicava apenas particulares e
nunca visava enganar literalmente toda a gente; dirigia-se ao
inimigo e só a ele queria enganar. Como os fatos se produzem
sempre num contexto, uma mentira particular — quer dizer, uma
falsificação que não se esforça por alterar todo o contexto — faz,
por assim dizer, um buraco no tecido dos fatos. Como todo o
historiador sabe, pode-se detectar uma mentira observando-se
incongruências, buracos, ou junturas dos espaços consertados.
Enquanto a textura no seu todo for conservada intacta, a mentira
mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo.
Se as mentiras políticas modernas são tão grandes que
requerem um completo rearranjo de toda a textura factual — o
fabrico de uma outra realidade, por assim dizer, na qual se
encaixam sem costuras, fendas nem fissuras, exatamente como os
fatos encaixavam no seu contexto original —, o que é que
impede estas histórias, imagens e não fatos novos de se tornarem
um substituto adequado da realidade e da factualidade?
Hannah Arendt. Verdade e política.
Internet: (com adaptações).
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A2-II, julgue o item subsequente.
Em “a mentira mostrar-se-á imediatamente de modo espontâneo” (segundo parágrafo), a partícula “se” classifica-se como pronome apassivador, podendo esse trecho ser corretamente reescrito, sem prejuízo do sentido original, da seguinte forma: seria a mentira imediatamente mostrada de modo espontâneo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110273
Não definido
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos
direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir,
considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa.
Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110274
Não definido
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.
É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110275
Não definido
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O dispositivo constitucional segundo o qual a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é classificado como norma de caráter programático, razão pela qual não pode funcionar como parâmetro de controle de constitucionalidade.
O dispositivo constitucional segundo o qual a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é classificado como norma de caráter programático, razão pela qual não pode funcionar como parâmetro de controle de constitucionalidade.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110276
Não definido
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a jurisprudência do STF, a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes.
De acordo com a jurisprudência do STF, a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110277
Não definido
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.
De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110278
Não definido
Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional
relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue
o item subsequente.
Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.
Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110279
Não definido
Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.
Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que tais condições sejam integralmente cumpridas.
Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que tais condições sejam integralmente cumpridas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110280
Não definido
Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.
No caso de omissão da edição de lei complementar federal que assinale o prazo permitido para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios por lei estadual, compete ao Tribunal Superior Eleitoral verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para a consulta plebiscitária, para que a inércia do Poder Legislativo em editar a referida lei complementar não inviabilize o andamento de processos destinados à criação de novos entes municipais.
No caso de omissão da edição de lei complementar federal que assinale o prazo permitido para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios por lei estadual, compete ao Tribunal Superior Eleitoral verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para a consulta plebiscitária, para que a inércia do Poder Legislativo em editar a referida lei complementar não inviabilize o andamento de processos destinados à criação de novos entes municipais.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110281
Não definido
Acerca do processo legislativo e do controle de
constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a
jurisprudência do STF.
O amicus curiae não pode interpor qualquer recurso, nem mesmo embargos de declaração, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e nas causas de repercussão geral que tramitam no STF.
O amicus curiae não pode interpor qualquer recurso, nem mesmo embargos de declaração, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e nas causas de repercussão geral que tramitam no STF.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110282
Não definido
Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF.
O partido político possui legitimidade para impetrar mandado de segurança perante o STF pretendendo o controle de constitucionalidade de projeto que tramite no Congresso Nacional quando houver proposta de emenda constitucional que viole cláusula pétrea.
O partido político possui legitimidade para impetrar mandado de segurança perante o STF pretendendo o controle de constitucionalidade de projeto que tramite no Congresso Nacional quando houver proposta de emenda constitucional que viole cláusula pétrea.
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