Questões de Concurso Público Prefeitura de São João de Pirabas - PA 2016 para Técnico em Informática
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O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2°?
Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna do trecho do § 1° do art. 10, que assim dispõe: “As funções gratificadas são de livre designação e______________por ato do Chefe de Poder Executivo Municipal, representando vantagem, ______________________com o vencimento do cargo, não constituindo situação__________________”:
O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.° 921/2009 para abrigar:
A quem deverá ser informado o resultado da avaliação apurado pela Comissão de Avaliação de Desempenho prevista no §2° do art. 13 sobre a conveniência ou não da permanência do servidor no cargo?
Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, os atuais servidores, portadores da escolaridade e/ou habilitação exigidas, quando:
I- efetivos, nomeados mediante aprovação em concurso público;
II- estáveis, nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;
III- temporários contratados antes da Constituição Federal de 1988.
Após a leitura dos itens, pode-se afirmar:
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