Questões de Concurso Público Prefeitura de Campinas - SP 2012 para Agente Administrativo
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Sobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
( ) A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores e aos intérpretes, exceto às respectivas representações sindicais e associativas.
I. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal em 1992 foi mais que o dobro da registrada em 2011. II. A Eco92 estimulou o aumento do número de organizações sem fins lucrativos voltadas para o meio ambiente e proteção dos animais no Brasil, tendo o IBGE registrado que, entre 1991 e 2005, 2.215 entidades desse tipo surgiram no País. III. Durante a Eco92, assuntos como chuvas ácidas, o aumento do buraco na camada de ozônio e a extinção de espécies nativas terrestres constituíam as grandes e principais preocupações, as quais se mantiveram até os dias atuais e ainda são as mais discutidas durante as conferências sobre sustentabilidade.
É correto o que se afirma em