Questões de Concurso Público ANVISA 2013 para Técnico Administrativo, Prova Anulada
Foram encontradas 26 questões
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332933
Direito Administrativo
No que se refere ao Ato Administrativo, leia o trecho abaixo e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Segundo o Professor Hely Lopes Meyrelles:
“O ___________ administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração _________ que, agindo nessa qualidade, tenha por fim _________ adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria.”
Segundo o Professor Hely Lopes Meyrelles:
“O ___________ administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração _________ que, agindo nessa qualidade, tenha por fim _________ adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria.”
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332934
Direito Administrativo
Em relação à Administração Direta e à Indireta, analise as assertivas abaixo.
I. Administração indireta é aquela que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II. Administração Indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, que foram criadas para realizar atividades de Governo de forma descentralizada.
III. Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei complementar e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade limitada, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou à entidade da Administração Indireta.
É correto o que se afirma em:
I. Administração indireta é aquela que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II. Administração Indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, que foram criadas para realizar atividades de Governo de forma descentralizada.
III. Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei complementar e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade limitada, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou à entidade da Administração Indireta.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332935
Direito Administrativo
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) cuida, nos artigos 25 a 27, da Reversão, que é um dos modos de provimento de cargo público. Em relação à Reversão,analise as assertivas abaixo.
I. Pode ser realizada no interesse da administração, desde que o servidor a tenha solicitado, que a aposentadoria tenha sido voluntária, que fosse estável quando na atividade, que a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 (cinco) anos anteriores à sua solicitação, e que haja cargo vago.
II. Não possui limite de idade, podendo o servidor, cessando as causas do ato de aposentadoria, retornar ao serviço a qualquer tempo.
III. A partir do momento que cessaram os motivos da invalidez provisória, com o julgamento favorável de uma junta médica, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou cargo resultante de sua transformação.
IV. Efetiva-se a reversão com o retorno do servidor no mesmo cargo ou no cargo transformado. Inexistindo a vaga, será disponibilizado para outra função.
É correto o que se afirma em:
I. Pode ser realizada no interesse da administração, desde que o servidor a tenha solicitado, que a aposentadoria tenha sido voluntária, que fosse estável quando na atividade, que a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 (cinco) anos anteriores à sua solicitação, e que haja cargo vago.
II. Não possui limite de idade, podendo o servidor, cessando as causas do ato de aposentadoria, retornar ao serviço a qualquer tempo.
III. A partir do momento que cessaram os motivos da invalidez provisória, com o julgamento favorável de uma junta médica, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou cargo resultante de sua transformação.
IV. Efetiva-se a reversão com o retorno do servidor no mesmo cargo ou no cargo transformado. Inexistindo a vaga, será disponibilizado para outra função.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332940
Direito Administrativo
Em relação às abordagens explicativas das Agências Reguladoras, analise as assertivas abaixo.
I. Ocorre a captura do ente regulador quando grandes grupos de interesses ou empresas passam a influenciar as decisões e atuação do regulador, levando a Agência a atender mais aos interesses das empresas (de onde vieram seus membros) do que aos dos usuários do serviço, isto é, aos interesses públicos.
II. A teoria do agente-principal trata da situação na qual um principal – o regulador – procura estabelecer incentivos para um agente – a empresa –, o qual toma decisões que afetam o principal. O problema encontra 2 (dois) tipos de dificuldade: primeiro, os objetivos de agentes e principais são normalmente divergentes; segundo, as informações disponíveis a ambos são diferentes (a firma é mais bem informada que o regulador sobre as condições de custo, por exemplo).
III. Segundo a abordagem da regulação, o capitalismo é um sistema naturalmente instável, sujeito a crises cíclicas, porém consegue se reproduzir durante um determinado período através da criação de um aparato regulatório que, uma vez aceito pelos agentes econômicos, tende a agir de forma cíclica e também anticíclica.
IV. A relação jurídica entre a Agência Reguladora e as entidades privadas sob seu controle tem gerado estudos e decisões quanto à necessidade de afastar indevidas influências destas últimas sobre a atuação da primeira, de modo a beneficiar as empresas em desfavor dos usuários do serviço. É o que a moderna doutrina denomina de Teoria da Captura, segundo a qual se busca impedir uma vinculação promíscua entre a Agência, de um lado, e o governo instituidor ou os entes regulados, de outro.
É correto o que se afirma em:
I. Ocorre a captura do ente regulador quando grandes grupos de interesses ou empresas passam a influenciar as decisões e atuação do regulador, levando a Agência a atender mais aos interesses das empresas (de onde vieram seus membros) do que aos dos usuários do serviço, isto é, aos interesses públicos.
II. A teoria do agente-principal trata da situação na qual um principal – o regulador – procura estabelecer incentivos para um agente – a empresa –, o qual toma decisões que afetam o principal. O problema encontra 2 (dois) tipos de dificuldade: primeiro, os objetivos de agentes e principais são normalmente divergentes; segundo, as informações disponíveis a ambos são diferentes (a firma é mais bem informada que o regulador sobre as condições de custo, por exemplo).
III. Segundo a abordagem da regulação, o capitalismo é um sistema naturalmente instável, sujeito a crises cíclicas, porém consegue se reproduzir durante um determinado período através da criação de um aparato regulatório que, uma vez aceito pelos agentes econômicos, tende a agir de forma cíclica e também anticíclica.
IV. A relação jurídica entre a Agência Reguladora e as entidades privadas sob seu controle tem gerado estudos e decisões quanto à necessidade de afastar indevidas influências destas últimas sobre a atuação da primeira, de modo a beneficiar as empresas em desfavor dos usuários do serviço. É o que a moderna doutrina denomina de Teoria da Captura, segundo a qual se busca impedir uma vinculação promíscua entre a Agência, de um lado, e o governo instituidor ou os entes regulados, de outro.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332943
Direito Administrativo
Sobre o Princípio da Motivação, analise as assertivas abaixo.
I A motivação deve apontar a causa e os elementos determinantes da prática do ato administrativo, assim como o dispositivo legal em que se baseia.
II. A motivação aliunde é admitida pela jurisprudência.
III. A motivação é constitucionalmente dispensável para assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório.
IV. Em qualquer ato oriundo do poder discricionário, a justificação é indispensável.
É correto o que se afirma em:
I A motivação deve apontar a causa e os elementos determinantes da prática do ato administrativo, assim como o dispositivo legal em que se baseia.
II. A motivação aliunde é admitida pela jurisprudência.
III. A motivação é constitucionalmente dispensável para assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório.
IV. Em qualquer ato oriundo do poder discricionário, a justificação é indispensável.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332944
Direito Administrativo
No cumprimento estrito do Princípio da Moralidade,é correto afirmar que o agente público só poderá agir:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332946
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta a denominação que se dá ao conjunto de pessoas que detêm o poder de governar e ao complexo dos órgãos que, institucionalmente, têm o exercício do poder.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332970
Direito Administrativo
Conforme o artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, é requisito básico, entre outros, para investidura em cargo público,
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332971
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que são formas de vacância de cargo público:
I. ascenção.
II. transferência.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. readaptação.
É correto o que está contido em :
I. ascenção.
II. transferência.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. readaptação.
É correto o que está contido em :
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332972
Direito Administrativo
De acordo com o artigo 51 da Lei nº 8.112/1990, são consideradas indenizações ao servidor público,
I. ajuda de custo.
II. auxílio-creche.
III. transporte.
IV. auxílio-moradia.
V. auxílio-refeição.
É correto o que está contido em:
I. ajuda de custo.
II. auxílio-creche.
III. transporte.
IV. auxílio-moradia.
V. auxílio-refeição.
É correto o que está contido em:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332973
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 8.112/1990,são consideradas retribuições, gratificações e adicionais, exceto:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332977
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 9.784/1999, são legitimados como interessados no processo administrativo:
I. pessoas de direito público estrangeiro, legitimamente representadas no país que tenham interesse em matéria de processo administrativo.
II. aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos.
IV. as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
É correto o que está contido em :
I. pessoas de direito público estrangeiro, legitimamente representadas no país que tenham interesse em matéria de processo administrativo.
II. aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos.
IV. as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
É correto o que está contido em :
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332978
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 9.784/1999,o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Esta intimação não deverá conte.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332979
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 9.784/1999, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos quando:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332980
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 9.784/1999,o administrado possui direitos perante a Administração,sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados.São direitos do administrado:
I. ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
II. trancar o andamento do processo administrativo quando eleito para cargos públicos.
III. ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.
IV. fazer-se assistir, obrigatoriamente, por advogado.
É correto o que está contido em :
I. ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
II. trancar o andamento do processo administrativo quando eleito para cargos públicos.
III. ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.
IV. fazer-se assistir, obrigatoriamente, por advogado.
É correto o que está contido em :
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332981
Direito Administrativo
Em relação ao artigo 4º da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa que não apresenta um dever do administrado perante a Administração.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332982
Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, sobre impedimentos e suspeição, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.
( ) A omissão do dever de comunicar a suspeição constitui falta gravíssima, para efeitos disciplinares e penais.
( ) O indeferimento de alegação de impedimento poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo ou interruptivo.
( ) Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
( ) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.
( ) A omissão do dever de comunicar a suspeição constitui falta gravíssima, para efeitos disciplinares e penais.
( ) O indeferimento de alegação de impedimento poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo ou interruptivo.
( ) Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332983
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 9.784/1999, sobre recurso administrativo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332984
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, é dispensável a licitação.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Prova Anulada |
Q332985
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/1993, o regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de.
I. modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
II. fiscalizar-lhes a execução.
III. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
IV. nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.
É correto o que está contido em:
I. modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
II. fiscalizar-lhes a execução.
III. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
IV. nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.
É correto o que está contido em:
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