Questões de Concurso Público CREF - 4ª Região (SP) 2013 para Procurador

Foram encontradas 8 questões

Q705762 Direito Tributário
Sobre o entendimento sumular dos tribunais superiores acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705767 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal e de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705768 Direito Tributário
Sobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705769 Direito Tributário
Sobre a definição de Direito Tributário e de tributos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q705770 Direito Tributário
Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705771 Direito Tributário
Com base nos princípios constitucionais tributários e nas limitações ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo. I. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de concessão de isenções tributárias heterônomas só é aplicável no plano das relações institucionais domésticas que se estabelecem entre as pessoas políticas de direito público interno. II. A imunidade tributária abrange apenas impostos. III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou-se no sentido de que a imunidade de que trata o artigo 150, VI, “a” da CF, somente se aplica a impostos incidentes sobre serviços, patrimônio ou renda do próprio município. É correto o que se afirma em
Alternativas
Q705772 Direito Tributário
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q705773 Direito Tributário
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: E
5: A
6: B
7: E
8: D