Questões de Concurso Público MDS 2015 para Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Nível IV

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas na moeda estrangeira original, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.

A remuneração incidente sobre os saldos da Conta Especial devem ser recolhidos de forma simplificada, a cada semestre pela instituição financeira responsável.

Somente as entidades da Administração Pública Direta estão autorizadas a administrar Contas Especiais, sendo, inclusive, responsáveis pela escrituração dos recursos e manutenção dos registros de movimentação para fins de auditoria.

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas apenas em reais, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.

A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas, sendo sempre mantido o saldo em dólares norte-americanos, ainda que o contrato preveja outra moeda estrangeira, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.

A solicitação de saque encaminhada somente poderá ser efetivada após o prazo de 7 (sete) dias úteis.

A solicitação de saque encaminhada em um dia deverá ser, obrigatoriamente, efetivada no dia seguinte.

A única moeda estrangeira aceitável para esse tipo de saque é o dólar norte-americano.

O gestor do projeto deve informar à STN, via e-mail, o valor que pretende sacar da Conta Especial, devendo emitir Nota de Lançamento, na Unidade Gestora em moeda estrangeira do projeto, no valor do saque.

O gestor do projeto somente pode informar à STN por meio de ofício assinado pelo titular da pasta ministerial sob o qual o projeto está alocado, indicando o valor que pretende sacar da Conta Especial, sem necessidade de emitir qualquer Nota de Lançamento, a qual é de responsabilidade da própria STN.