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Q519226 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o Manual de Regras e Orientações de Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre a solicitação de saque da Conta Especial pelo gestor de um projeto, assinale a alternativa correta.
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Para compreender a questão sobre a solicitação de saque da Conta Especial, é necessário ter um entendimento básico sobre o fluxo de operações financeiras em projetos que utilizam recursos externos, bem como as regras estabelecidas pelo Manual de Regras e Orientações de Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A alternativa D é a correta. Vamos entender por quê:

Alternativa D: Esta alternativa está correta. Segundo o manual mencionado, o gestor do projeto deve informar à STN o valor que pretende sacar, utilizando o e-mail como meio de comunicação, e deve emitir uma Nota de Lançamento na Unidade Gestora em moeda estrangeira do projeto. Isso é necessário para documentar e oficializar a operação financeira, garantindo transparência e controle sobre os recursos.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que a solicitação de saque deve esperar 7 dias úteis para ser efetivada não está correta. O manual não estipula tal prazo para a efetivação das solicitações, sendo assim, essa informação é errada.

Alternativa B: A ideia de que o saque deve ser efetivado obrigatoriamente no dia seguinte não condiz com a realidade dos processos financeiros. Isso ignora a complexidade e os procedimentos internos necessários para a validação e efetivação de um saque.

Alternativa C: Não é verdade que a única moeda estrangeira aceitável para saques é o dólar norte-americano. Cada projeto pode ter uma moeda específica acordada com base em seus termos de financiamento.

Alternativa E: Esta alternativa sugere que a comunicação deve ser feita via ofício assinado pelo titular da pasta ministerial, mas isso não é um requisito do manual para operações de saque. Além disso, a nota de lançamento é sim responsabilidade do gestor, não da STN.

Compreender essas normas é crucial para quem trabalha com administração financeira de projetos. Espero que essa explicação tenha ajudado a clarear suas dúvidas sobre o processo!

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