Questões de Concurso Público DPU 2019 para Estagiário de Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1026671
Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Q1026672
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q1026673
Direito Penal
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual
causa excludente de ilicitude?
Q1026674
Direito Processual Penal
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é
correto afirmar que:
Q1026675
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o
objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abusos contra
os seus cidadãos. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
Q1026676
Direito Constitucional
A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais,
assinale a alternativa correta.
Q1026677
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das
Funções Essenciais à Justiça.
Q1026678
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas
dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
saúde, à previdência e à assistência social. Com relação aos princípios e
diretrizes que a Seguridade Social deverá obedecer, assinale a
alternativa INCORRETA, ou seja, a que NÃO condiz com os princípios elencados
na Lei 8.212/1991 (Lei que dispõe sobre a organização da Seguridade Social):
Q1026679
Legislação da Defensoria Pública
São direitos dos assistidos da Defensoria Pública, exceto:
Q1026680
Legislação da Defensoria Pública
Analise as seguintes afirmativas referentes às prerrogativas processuais dos
defensores públicos.
I. O defensor público necessita de procuração para transigir em nome da pessoa assistida, quando não há anuência expressa dela com os termos do acordo. II. A pedido da Defensoria Pública, a parte assistida deverá ser intimada pessoalmente para prestar informação ou tomar providência quando somente dela depender o ato processual. III. Encerrada a instrução em audiência na qual presente o Defensor, este se considera intimado pessoalmente e daí passa a correr o prazo processual para apresentação dos memoriais. IV. É válida a manifestação em autos administrativos ou judiciais por meio de cota, ainda que sem a utilização do timbre da instituição, desde que identificada a assinatura.
Está (ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
I. O defensor público necessita de procuração para transigir em nome da pessoa assistida, quando não há anuência expressa dela com os termos do acordo. II. A pedido da Defensoria Pública, a parte assistida deverá ser intimada pessoalmente para prestar informação ou tomar providência quando somente dela depender o ato processual. III. Encerrada a instrução em audiência na qual presente o Defensor, este se considera intimado pessoalmente e daí passa a correr o prazo processual para apresentação dos memoriais. IV. É válida a manifestação em autos administrativos ou judiciais por meio de cota, ainda que sem a utilização do timbre da instituição, desde que identificada a assinatura.
Está (ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
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