Questões de Concurso Público TJ-DFT 2019 para Estágio - Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1318070
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar que as fontes do Direito
Processual Civil são:
Q1318071
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que apresenta o
princípio pelo qual cada faculdade
processual deve ser exercitada dentro da
fase adequada, sob pena de se perder a
oportunidade de praticar o ato respectivo.
Q1318072
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Humberto Theodoro Júnior, no
processo de conhecimento, a ação exercida
pode desdobrar-se em três diferentes
modalidades. A modalidade que busca
obter, por intervenção judicial, mudança na
situação jurídica existente entre as partes,
isto é, tem por fim a criação, modificação ou
extinção de uma relação jurídica, é ação
Q1318073
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no art. 240 do NCPC, a citação válida produz alguns efeitos. Dentre eles, está(ão):
I. induz a litispendência.
II. torna litigiosa a coisa.
III. interrompe a prescrição.
É correto o que está contido em
Q1318074
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os princípios fundamentais que
informam a substância da jurisdição, aquele
em que o Poder Judiciário não pode agir
por iniciativa própria, devendo agir somente
após provocação da parte, é denominado
princípio da
Q1318075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
Q1318076
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A regra geral a ser observada no processo
civil quanto à forma de realização da
citação é a por
Q1318077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da invalidade dos atos processuais,
é correto afirmar que o ato que não reúne
os mínimos requisitos de fato para sua
existência como ato jurídico, do qual não
apresenta nem mesmo a aparência exterior
denomina-se ato
Q1318078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o NCPC, os despachos
serão proferidos pelo juiz no prazo de
Q1318079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme estabelece o art. 53 e incisos do
NCPC, é competente o foro para ação de
dissolução de união estável
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