Dentre os princípios fundamentais que informam a substância...
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Q1318074
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os princípios fundamentais que
informam a substância da jurisdição, aquele
em que o Poder Judiciário não pode agir
por iniciativa própria, devendo agir somente
após provocação da parte, é denominado
princípio da
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