Q1318075Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
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Q1318077Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da invalidade dos atos processuais,
é correto afirmar que o ato que não reúne
os mínimos requisitos de fato para sua
existência como ato jurídico, do qual não
apresenta nem mesmo a aparência exterior
denomina-se ato
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