Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na
diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que
assevera que:
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiemnos do direito
constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos
caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
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O processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus
elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medidas provisórias é incorreto afirmar que:
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O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto
assinale a alternativa que contém uma assertiva correta:
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