Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Venceslau - SP 2011 para Fiscal

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Q501538
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501538 Direito Tributário
Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá
Alternativas
Q501539
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501539 Direito Tributário
Analise as assertivas

1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.

3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.

4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.

5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.

Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:
Alternativas
Q501540
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501540 Direito Tributário
Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto:
Alternativas
Q501541
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501541 Direito Tributário
A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do seguinte tributo:
Alternativas
Q501542
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501542 Direito Tributário
O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de
Alternativas
Q501543
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2011 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Presidente Venceslau - SP Prova: CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501543 Direito Tributário
A base de cálculo do IPTU é o valor
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: D
5: A
6: C
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