Questões de Concurso Público CISCOPAR 2023 para Médico Endocrinologista

De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:


As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre a Lei n.° 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.