Questões de Concurso Público TJ-MG 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção

Foram encontradas 10 questões

www.qconcursos.com
Q512418
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512418 Direito Tributário
No negócio jurídico constituído por: 1. mútuo bancário para compra de imóvel, 2. compra e venda de imóvel com o produto do mútuo bancário e 3. alienação-fiduciária do imóvel em favor do banco mutuante (em garantia do mútuo), pode haver incidência de ITBI (art. 156, II da Constituição Federal), tendo como fato(s) gerador(es)
Alternativas
Q512419
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Tributos Federais , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512419 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, é INCORRETA a assertiva:
Alternativas
Q512420
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512420 Direito Tributário
Acerca da competência tributária e da capacidade tributária, é correto dizer que
Alternativas
Q512421
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Teoria geral e Tipos de obrigação ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512421 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, está correta a assertiva:
Alternativas
Q512422
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512422 Direito Tributário
A respeito da responsabilidade tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q512423
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Execução Fiscal
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512423 Direito Tributário
Ajuizada uma execução fiscal e tendo sido constatada pela Fazenda Pública a existência de um erro material na Certidão de Dívida Ativa - CDA, de acordo com entendimento consolidado do STJ,
Alternativas
Q512424
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512424 Direito Tributário
Com relação às contribuições de melhoria, é correto afirmar:
Alternativas
Q512425
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512425 Direito Tributário
Sobre o entendimento do STF, STJ e TJMG quanto aos tributos, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q512426
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512426 Direito Tributário
Quanto à imunidade tributária e à isenção tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q512427
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512427 Direito Tributário
A modalidade de lançamento adotada no ITBI é
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: B
5: A
6: B
7: A
8: C
9: B
10: B
www.qconcursos.com