No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou
substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
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Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam
unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
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