Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
Foram encontradas 17 questões
Q481401
Direito Processual Penal
Os indivíduos A e B praticaram o crime de estelionato. A adquiriu
uma motocicleta numa concessionária situada no município de
Salvador, pagando com um cheque falsificado, de uma conta
corrente inexistente, de agência bancária em Feira de Santana.
B, por sua vez, adquiriu um automóvel usado numa revenda
situada no município de Salvador, emitindo cheque sem suficiente
provisão de fundos, de sua conta-corrente de agência bancária,
situada no Município de Juazeiro.
Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:
Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:
Q481402
Direito Processual Penal
São impugnáveis por recurso em sentido estrito, exceto a decisão
Q481403
Direito Processual Penal
Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:
Q481405
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Q481406
Direito Processual Penal
Sobre o sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar:
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