Home Concursos Públicos Questões Q481403 Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q481403 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Da Prisão Temporária ( assuntos) Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador | Q481403 Direito Processual Penal Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar: Alternativas A Pode ser concedida nos casos de Prisão Temporária. B Somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito. C Pode ser concedida, de ofício, sem necessidade de manifestação do Ministério Público, quando o juiz verificar a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva. D O pedido de Liberdade Provisória é o meio hábil para desconstituir prisão ilegal. E Cabe Liberdade Provisória no caso de prisão civil do depositário infiel. Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro