Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q481403

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481403 Direito Processual Penal

Pode ser concedida nos casos de Prisão Temporária.

Somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito.

Pode ser concedida, de ofício, sem necessidade de manifestação do Ministério Público, quando o juiz verificar a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

O pedido de Liberdade Provisória é o meio hábil para desconstituir prisão ilegal.

Cabe Liberdade Provisória no caso de prisão civil do depositário infiel.

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Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:

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