Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena - PB 2023 para Professor da Educação Básica II – Arte

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho insalubre.

Considera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.

que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

da prevenção especial ou decorrentes dos princípios por ela adotados.

nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção

de conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva.