Avalie se cada afirmativa a seguir é verdadeira (V)
ou falsa (F).
I O Brasil já dispunha, até meados dos anos de
1960, de uma experiência de planejamento
relativamente variada, experiência que, no
entanto, não pode ser aproveitada em toda sua
plenitude para promover o desenvolvimento
nacional. Isso porque havia ausência de
coordenação, descontinuidade e ineficiência
operacional dos planos de desenvolvimento.
II O Plano Plurianual de Investimentos estabelece
de forma regionalizada as diretrizes, os objetivos e
as metas da administração pública federal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração
continuada.
III Com o advento da promulgação da Constituição
Federal (CF) em outubro de 1988, o planejamento
governamental foi alterado profundamente. Foi
instituído o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) como principal instrumento de
planejamento de médio prazo do governo
brasileiro.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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O planejamento é uma condição básica para o
sucesso de qualquer trabalho que procure a melhoria
da qualidade. Sendo assim, o planejamento pode ser
definido como um:
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O orçamento público se caracteriza pela
multiplicidade de aspectos: político, jurídico, contábil,
econômico, financeiro, administrativo, etc. O seu
conceito tem sido alterado ao longo do tempo, em
decorrência das modificações de sua função, além de
sua forma de elaboração, e tem relação com o regime
de governo. Atualmente, o Brasil adota o orçamento do
tipo:
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Dentro da Estrutura Programática, que
demonstra para que a despesa pública está sendo
realizada, tem-se um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, com vista a
alcançar o objetivo determinado pelo programa, dos
quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo. Esse conjunto de operações é
denominado:
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A modalidade de licitação para aquisição de
bens e serviços comuns, onde a disputa pelo
fornecimento se dá através de sessão pública,
presencial ou eletrônica, por meio de propostas e
lances, para a classificação e habilitação do licitante
que ofertou o menor preço, é:
De acordo com o art. 58, da Lei n° 4.320/64,
“o ato emanado de autoridade competente que cria
para o Estado obrigação de pagamento pendente ou
não de implemento de condição” é a definição de:
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As receitas públicas provenientes de tributos, de
contribuições, da exploração do patrimônio estatal
(patrimonial) e da exploração de atividades
econômicas (agropecuária, industrial e de serviços),
são classificadas como:
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O ENADE é realizado todos os anos,
aplicando-se trienalmente a cada curso, de modo a
abranger com a maior amplitude possível as formações
objeto das Diretrizes Curriculares Nacionais, da
legislação de regulamentação do exercício profissional
e do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia –
CST. Ressalvando-se que a relação de cursos que
compõem o calendário anual de provas do ENADE,
com base nas áreas constantes do § 1º, poderá ser
complementada ou alterada, nos termos do art. 6º, V,
da Lei nº 10.861, de 2004, por decisão da CONAES,
de acordo com critérios, entre outros, da abrangência
da oferta e da quantidade de alunos matriculados, o
calendário, segundo a Portaria Normativa nº 40, de 12
de dezembro de 2007, para as áreas observa as
seguintes referências:
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O estudante cujo curso não participe do ENADE,
em virtude da ausência de Diretrizes Curriculares
Nacionais ou motivo análogo, terá no histórico escolar
a menção:
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A inscrição dos estudantes habilitados a
participar do ENADE é responsabilidade do dirigente
da instituição de educação superior. Além dos
ingressantes, devem ser inscritos na condição de
concluintes todos os estudantes que tenham
expectativa de conclusão do curso no ano de
realização do ENADE, além daqueles que tenham
completado, da carga horária do curso, mais de:
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Os cursos com Conceito Preliminar de Curso
(CPC) insatisfatório e as instituições com Índice Geral
de Cursos (IGC) insatisfatório em qualquer dos anos
do ciclo deverão requerer renovação de
reconhecimento ou recredenciamento,
respectivamente, no prazo de até 30 (trinta) dias da
publicação do indicador, na forma do art. 34. Além do
comprovante de recolhimento da taxa de avaliação in
loco, ressalvadas as hipóteses legais de isenção,
devem apresentar plano de melhorias acadêmicas,
contendo justificativa sobre eventuais deficiências que
tenham dado causa ao indicador insatisfatório, bem
como medidas capazes de produzir melhora efetiva do
curso ou instituição, aprovado pela Comissão Própria
de Avaliação (CPA) da instituição. O prazo para a
apresentação do plano de melhorias NÃO deve ser
superior a:
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O ato de credenciamento para EAD considerará
como abrangência geográfica para atuação da
instituição de ensino superior na modalidade de
educação à distância, para fim de realização das
atividades presenciais obrigatórias:
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Entre os conceitos de referência para as bases
de dados do Ministério da Educação sobre educação
superior, Extensão é definido como programa de
formação da educação superior, voltado a estreitar a
relação entre universidade e sociedade, aberto a
candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, que confere certificado
aos estudantes concluintes. São considerados parte da
Extensão:
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Conforme aponta Santos ao tratar o tema da
Universidade do século XXI, a pesquisa ação:
I tanto quanto a ecologia de saberes são áreas de
legitimação da universidade que transcendem a
extensão.
II consiste na definição e execução participativa de
projetos de pesquisa, envolvendo as comunidades
e organizações sociais populares com problemas
cuja solução pode beneficiar os resultados da
pesquisa.
III não é de modo algum específica das ciências
sociais e não tem sido, em geral, uma prioridade
para a universidade.
Está(ão) correta(s):
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Segundo Santos, na área “acesso à
universidade”, a maior frustração na década de 2000
foi a de que o objetivo de democratização do acesso
na maioria dos países não foi conseguido. Os fatores
de discriminação, sejam eles a classe, a raça, o sexo
ou a etnia, continuaram para fazer do acesso uma
mistura de mérito e privilégio. Isto posto, em vez de
democratização, houve massificação e uma forte
segmentação do ensino superior com práticas de
autêntico dumping social de diplomas e diplomados.
Sendo assim, propõe ideias mestras para pautar a
área de acesso. São elas:
A classificação dos modelos de Instituições de
Ensino Superior que denomina Universidades,
Universidades Especializadas, Centros Universitários,
Faculdades Integradas, Faculdades Isoladas e Centros
de Educação Tecnológica é vigente:
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A área de extensão, segundo Santos, terá num
futuro próximo um significado muito especial. No
momento em que o capitalismo global pretende
funcionalizar a universidade e, de fato, transformá-la
numa vasta agência de extensão ao seu serviço, a
reforma da universidade deve conferir uma nova
centralidade às atividades de extensão (com
implicações no currículo e nas carreiras docentes) e
concebê-las de modo alternativo ao capitalismo global,
atribuindo às universidades uma participação ativa na
coesão da construção social; aprofundando a
democracia; priorizando a luta contra a exclusão social
e degradação ambiental, e também:
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