Questões Prefeitura de São Francisco - MG 2020 para Professor - Educação Infantil

Q1326431

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2020 - Prefeitura de São Francisco - MG - Professor - Educação Infantil |

Q1326431 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990. O Art. 1.º dessa Lei dispõe sobre a proteção

restrita à criança e ao adolescente.

parcial à criança e ao adolescente.

condicional à criança e ao adolescente.

integral à criança e ao adolescente.

temporária à criança e ao adolescente.

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