Questões de Concurso Público Prefeitura de Dona Inês - PB 2023 para Fiscal de Obras
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I- Estabelece normas nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.
II- Executa a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III- Assessora o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
A nomeação do elemento de drenagem e a medida do raio hidráulico desse elemento equivale, respectivamente, a: