O Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA) é o órgão cons...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Dona Inês - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Fiscal de Obras |
Q2273466
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre as competências do CONAMA, julgue as proposições a seguir:
I- Estabelece normas nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.
II- Executa a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III- Assessora o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Estabelece normas nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.
II- Executa a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III- Assessora o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Conheça nossos planos