Questões Prefeitura de Sumé - PB 2023 para Agente Fiscal de Tributos

Q2289093

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289093 Direito Tributário

Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tributário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano):

Cabe ao contribuinte realizar e ao fisco conferir.

Pode ser por meio de lançamento por homologação.

Pode decorrer de lançamento por declaração.

Deve ser sempre por meio de lançamento de ofício.

Está sujeito a um pagamento antecipado do contribuinte para posterior conferência e eventual ratificação do fisco.

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Q2289094

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289094 Direito Tributário

Dentre as alternativas, assinale a única que contenha apenas tributos de competência do Município:

Imposto sobre Transmissão Onerosa de Bens Imóveis e Imposto sobre Serviços.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e Imposto sobre Serviços.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicação e Imposto sobre Serviços.

Imposto Territorial Rural e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Imposto Territorial Rural.

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