Questões Prefeitura de Soledade - PB 2024 para Orientador Educacional

Q2541983

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Soledade - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Orientador Educacional |

Q2541983 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Dentre as ações, propõe-se a criação do Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes. Assinale a alternativa CORRETA que contempla o objetivo desta ação:

promover a redução de mortes por agressão.

mitigar as doenças e os agravos físicos e psicoemocionais decorrentes da iniciação sexual precoce e os riscos da gravidez na adolescência.

articular e desenvolver práticas destinadas à garantia da proteção integral da criança e do adolescente.

implementar ações de defesa das garantias e dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

aprimorar continuamente os serviços de denúncia e de notificação da violência contra crianças e adolescentes.

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