O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança e...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Soledade - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Orientador Educacional |
Q2541983
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Dentre as ações, propõe-se a criação do Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes. Assinale a alternativa CORRETA que contempla o objetivo desta ação:
No decreto , “Seção IV
Do Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes
O Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes tem como objetivo promover a redução de mortes por agressão a crianças e a adolescentes mediante a articulação entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital.
Tendo o gabarito da questão a A.
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