Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conform...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3209585
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no
8.069/1990, artigo 16, o direito à
liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros: