Questões de Concurso Público Prefeitura de Goiânia - GO 2015 para Procurador do Município

Foram encontradas 70 questões

Q599861 Legislação Federal
A regularização fundiária se apresenta como grande desafio para os gestores públicos, em especial, pelo fato da Carta Política de 1988 enumerar a moradia como direito social. No enfrentamento do tema, foi editada a Lei Federal nº 11.977/2009 que, dentre outros aspectos, trata da regularização fundiária de interesse social e de interesse específico. Diante disso, quanto ao regramento do mencionado diploma,
Alternativas
Q599862 Direito Ambiental
A Carta Política de 1988 estabelece no artigo 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.". Diante disso, regramento de notório relevo adveio com a edição da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse contexto,
Alternativas
Q599863 Direito Ambiental
A Constituição de 1988 possui, ao longo de seu texto, várias disposições relacionadas ao meio ambiente, além de capítulo próprio. De acordo com a Constituição, no que se refere ao meio ambiente,
Alternativas
Q599864 História e Geografia de Estados e Municípios

Leia o fragmento apresentado a seguir.

É no percurso de retorno à cidade de Pedro Afonso que os irmãos José e João Porfírio se depararam com uma região de serras, muito fértil, com vários ribeirões e pontas de mato em torno das grotas e grotões. Um lugar diferente dos velhos e secos cerrados que cobrem quase todo o norte goiano. Era uma área vazia, com pouquíssimas fazendas, quase só de terras devolutas, que o estado de Goiás pretendia colonizar. Ali parecia um bom lugar para se morar e criar os filhos. Decidiram, então, levar suas famílias para lá e convidar outros conhecidos que, como eles, buscavam uma terra onde plantar. Retornaram a Pedro Afonso, prepararam a mudança e, meses depois, voltaram.


STARLING, Heloisa Maria Murgel; BRAGA, Pauliane de Carvalho. Sentimentos da terra: imaginação de reforma agrária, imaginação de república. Belo Horizonte: PROEX/UFMG, 2013. p. 100. (Adaptado).

O episódio narrado teve como consequência um dos mais importantes conflitos da história de Goiás, que se caracterizou pela luta entre
Alternativas
Q599865 História e Geografia de Estados e Municípios

Leia o fragmento apresentado a seguir.


As instruções dadas aos governadores ordenavam: “tentem primeiro todos os meios de suavidade e persuasão para reduzir os índios bravos a viver civilizados [...] a Divina Providência não permitiu estender o poder desta Monarquia nessas vastas regiões para destruir, ou reduzir à escravidão os naturais habitantes delas, mas para os trazer ao conhecimento da religião, e para mudar seus bárbaros costumes em outros humanos, e mais úteis para sua própria conservação”.

PALACÍN, Luís; MORAES, Maria Augusta de Sant’Anna. História de Goiás. 5. ed. Goiânia: Editora da UCG. p. 38.


Em Goiás, na segunda metade do século XVIII, para dar cumprimento a essas ordens, os governadores adotaram a política de


Alternativas
Respostas
56: C
57: B
58: D
59: A
60: A