Questões de Concurso Público TJ-GO 2017 para Juiz Leigo
Foram encontradas 24 questões
Q852467
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cabem embargos de declaração quando, em sentença
ou acórdão do Juizado, houver obscuridade que é
definida da seguinte maneira:
Q852486
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença de procedência total em ação de rescisão
contratual, cumulada com restituição de importâncias
pagas, tem natureza
Q852487
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando for celebrado negócio ou calendário
processual,
Q852488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desconsideração da personalidade jurídica não é
instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro.
Prevista no Código Civil, assim como no Código de
Defesa do Consumidor, sua regulamentação
procedimental se deu com o advento do Código de
Processo Civil de 2015 e
Q852489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite
pelo procedimento comum
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