A NR-23 remete à obrigatoriedade de adoção de medidas
de prevenção de incêndios às legislações estaduais e às
normas técnicas oficiais. Dentro do contrato de trabalho, cabe
as organizações providenciar aos trabalhadores informações
que possibilitem a percepção destes quanto aos riscos
existentes no ambiente de trabalho. A organização deve
providenciar para todos os trabalhadores, informações sobre