Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica
Foram encontradas 8 questões
Q1744107
Direito Constitucional
Em relação aos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA
Q1744109
Direito Constitucional
A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q1744110
Direito Constitucional
Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar
que:
Q1744112
Direito Constitucional
O chamado efeito backlash pode ser definido como:
Q1744114
Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e das espécies normativas,
à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale
a alternativa correta.
Q1744116
Direito Constitucional
Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as
Defensorias Públicas revelam-se como um dos
mais importantes e fundamentais instrumentos
de afirmação judicial dos direitos humanos e,
consequentemente, de fortalecimento do Estado
Democrático de Direito, uma vez que atua como
veículo das reivindicações dos segmentos mais
carentes da sociedade junto ao Poder Judiciário,
na efetivação e concretização dos direitos
fundamentais” (CUNHA JÚNIOR, Dirley da.
Curso de direito constitucional. 11. ed. Salvador:
JusPodivm, 2017, p. 1086).
Em relação à Defensoria Pública na Constituição Federal,
assinale a alternativa correta:
Q1744117
Direito Constitucional
Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da
Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas
Constituições estaduais, é correto afirmar que:
Q1744120
Direito Constitucional
A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o
Prefeito Municipal sancionou Lei nº
999, que veda “aplicação
da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação
sexual’ nas instituições da rede municipal de ensino”.
Sobre a constitucionalidade da referida lei, assinale a alternativa
correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal.
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