Home Concursos Públicos Questões Q1744112 O chamado efeito backlash pode ser definido como: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1744112 Direito Constitucional Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica | Q1744112 Direito Constitucional O chamado efeito backlash pode ser definido como: Alternativas A efeito pelo qual uma vez alcançado certo nível de concretização de um direito social, o mesmo não poderia ser anulado ou esvaziado pelo Estado. B o reestabelecimento da vigência do ato normativo revogado pelo advento da declaração de inconstitucionalidade do ato normativo revogador. C uma forte reação, exercida pela sociedade ou por outro Poder, a um ato do poder público (lei, decisão judicial, ato administrativo etc.), podendo ser acompanhada de medidas agressivas para resistir a esse ato e remover sua força legal. D efeito pelo qual a declaração de inconstitucionalidade de uma norma gera a declaração de inconstitucionalidade também das normas que sejam dependentes daquela. E a exclusão de uma determinada interpretação do ato normativo, por inconstitucionalidade, permitindose as demais interpretações comportadas pelo texto constitucional. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (34) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro