Questões de Concurso Público TJ-MG 2005 para Juiz
Foram encontradas 12 questões
Q102050
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Q102051
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Q102052
Direito Processual Penal
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Q102053
Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que o protesto por novo júri:
Q102054
Direito Processual Penal
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que: