Questões de Concurso Público TJ-MG 2005 para Juiz

Foram encontradas 12 questões

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Q102050
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102050 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Alternativas
Q102051
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Definição, sistemas e alternativas , Efeitos civis da absolvição penal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102051 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Alternativas
Q102052
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102052 Direito Processual Penal
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q102053
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102053 Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que o protesto por novo júri:
Alternativas
Q102054
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102054 Direito Processual Penal
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102055
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102055 Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que cabe recurso de ofício, de qualquer sentença que:
Alternativas
Q102056
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102056 Direito Processual Penal
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Alternativas
Q102057
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102057 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Alternativas
Q102058
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102058 Direito Processual Penal
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Alternativas
Q102059
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102059 Direito Processual Penal
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102060
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102060 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q102061
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102061 Direito Processual Penal
Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: B
5: D
6: D
7: B
8: C
9: C
10: A
11: B
12: C
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