Prova paraEJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz

Proteção Contratual do Consumidor

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Recursos

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Crimes contra a fé pública

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Meios Autônomos de Impugnação

Da Ação Civil

Ação Penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Ordem Social

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Questões Propedêuticas

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário